Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017 , art. 7º.

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Para seu melhor conforto, trazemos informações sobre cada serviço constante no QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. O objetivo é possibilitar o atendimento e o acesso a esses serviços, estabelecendo compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

Orgão / Entidade

Cadastramento de Mototaxistas GABINETE DO PREFEITO	Detalhar

Cadastro de kits de Irrigação SEC. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE	Detalhar

CADASTRO ÚNICO E PBF. SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Detalhar

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – PGM OEIRAS/PI PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	Detalhar

Casa dos Conselhos SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Detalhar

Central de regulação de consultas e exames. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Detalhar

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS- CAPS AD FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Detalhar

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS I FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Detalhar

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Detalhar

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Detalhar

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