Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) | Lei nº 12.527/2011
Caro cidadão, a Prefeitura de Oeiras/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.
Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº 12.527/2011
I – Atendimento presencial - você será atendido:
Órgão: Ouvidoria Municipal de Oeiras/PI
Endereço:Praça das Vitórias(Antigo Fórum) - Centro, - Bairro: Centro - CEP: 64500-000 - Oeiras/PI
Telefone: (89) 93300-1414
Horário de atendimento: 07h30m às 13h30m.
II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.
III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Praça das Vitórias, N°35
Telefone: (89)93300-2323
Horário de atendimento: 07:30h às 13:30h.
IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)
| Responsáveis: | Alexandre Pereira Santana de Menezes Ouvidor Geral do Município |
| E-mails: | ouvidoria@oeiras.pi.gov.br |
| Telefones: | (89)93300-1414 |
