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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 47
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000004/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. 001.0000296/2026 Realizada 01/02/2026 R$ 15.800,00 R$ 15.800,00
0000003/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. 001.0000299/2026 Realizada 06/02/2025 R$ 15.850,00 R$ 15.850,00
0000008/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI Realizada 16/04/2026 R$ 34.000,00 R$ 34.000,00
0000003/2026 Dispensa Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 001.0000651/2026 Realizada 14/05/2026 R$ 42.136,00 R$ 42.136,00
0000001/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) 001.0000242/2026 Realizada 11/02/2026 R$ 59.592,69 R$ 59.592,69
0000001/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO AS PLATAFORMAS DEEDO GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE, DEEDO CLOUD, DEEDO MOVE, DEEDO PATRIMÔNIO E DEEDO PONTO, PARA ATENDIMENTO DE 29 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. 001.0000139/2026 Realizada 22/01/2025 R$ 101.840,00 R$ 101.840,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. 001.0000426/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 112.365,00 R$ 106.760,00
0000007/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI 001.0000327/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 108.000,00 R$ 108.000,00
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. 001.0000289/2026 Realizada 08/02/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000005/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. 001.0000702/2026 Realizada 07/04/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00