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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

0000004/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000004/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Nº DO PROCESSO
001.0000296/2026
ABERTURA
01/02/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 15.800,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 15.800,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
07/02/2026 14:28 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
08/02/2026 14:29 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
08/02/2026 14:29 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
08/02/2026 14:29 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
12/02/2026 14:30 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
12/02/2026 14:30 Termo de inexigibilidade AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
K S L LIMITADA --- 31/12/2026 CONTRATO
K S L LIMITADA --- 31/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO
K S L LIMITADA --- 31/12/2026 RECIBO DE FINALIZAÇÃO TCE

- 0000004


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000004 2026-02-01 R$ 15.800,00 R$ 15.800,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
07/02/2026 14:28 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
08/02/2026 14:29 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
08/02/2026 14:29 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
08/02/2026 14:29 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
12/02/2026 14:30 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
12/02/2026 14:30 Termo de inexigibilidade AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA