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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

0000003/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000003/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Nº DO PROCESSO
001.0000299/2026
ABERTURA
06/02/2025
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 15.850,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 15.850,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
04/02/2026 14:12 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
05/02/2026 14:12 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
06/02/2026 14:13 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 14:14 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
12/02/2026 14:15 Termo de inexigibilidade AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
I R DO N RIPARDO SHOW E EMPREENDIMENTOS --- 13/05/2026 CONTRATO
I R DO N RIPARDO SHOW E EMPREENDIMENTOS --- 13/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO
I R DO N RIPARDO SHOW E EMPREENDIMENTOS --- 13/05/2026 RECIBO DE FINALIZAÇÃO TCE

- 0000003


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000003 2025-02-06 R$ 15.850,00 R$ 15.850,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
04/02/2026 14:12 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
05/02/2026 14:12 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
06/02/2026 14:13 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 14:14 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
12/02/2026 14:15 Termo de inexigibilidade AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA