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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 47
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000027/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Oeiras – PI Aberta 30/07/2026 R$ 468.320,00 Não Informado
0000026/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica integrada em ambiente SaaS (Software as a Service), destinada à gestão da regulação ambulatorial, assistência farmacêutica, prontuário eletrônico ambulatorial e comunicação automatizada com usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção, atualização, treinamento, migração de dados, integração com sistemas oficiais aplicáveis e disponibilização de indicadores gerenciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras – PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento. Aberta 30/07/2026 R$ 297.207,72 Não Informado
0000025/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, consistentes no processamento de dados, tratamento das informações cadastrais, geração dos instrumentos de cobrança, impressão, confecção e envelopamento de cartas de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Aberta 23/07/2026 R$ 59.200,00 Não Informado
0000024/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI, Aberta 13/07/2026 R$ 590.569,32 Não Informado
0000023/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte Aberta 02/07/2026 R$ 86.100,00 Não Informado
0000022/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI Aberta 02/07/2026 R$ 4.780.263,50 Não Informado
0000021/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte Aberta 01/07/2026 R$ 139.200,00 Não Informado
0000020/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 17/06/2026 R$ 1.532.595,30 Não Informado
0000019/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aberta 17/06/2026 R$ 246.823,00 Não Informado
0000018/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 18/06/2026 R$ 240.416,00 Não Informado
0000017/2026 Licitação - Leilão eletrônico Edital Maior lance Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Oeiras – PI. Aberta 17/06/2026 R$ 4.645.930,44 Não Informado
0000016/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Aberta 08/06/2026 R$ 391.355,64 Não Informado
0000015/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Aberta 10/06/2026 R$ 157.731,10 Não Informado
0000014/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes, aves, ovos, embutidos e polpas de frutas, destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Oeiras – PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Realizada 02/06/2026 R$ 2.156.975,00 R$ 1.949.190,00
0000013/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, ITENS DE DECORAÇÃO E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Realizada 01/06/2026 R$ 739.206,86 R$ 670.216,63
0000012/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM ORTOPÉDICA, REALIZAÇÃO DE INFILTRAÇÕES ARTICULARES TERAPÊUTICAS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 01/07/2026 R$ 1.670.555,00 R$ 1.600.000,00
0000011/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Aberta 20/05/2026 R$ 4.066.139,40 Não Informado
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 24/06/2026 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
0000010/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI Realizada 15/05/2026 R$ 130.650,12 Não Informado
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 22/06/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI. Realizada 06/05/2026 R$ 877.600,00 R$ 877.600,00
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI Realizada 16/04/2026 R$ 34.000,00 R$ 34.000,00
0000008/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Oeiras – PI, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. Realizada 22/04/2026 R$ 587.900,00 R$ 575.000,00
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI Realizada 18/03/2026 R$ 108.000,00 R$ 108.000,00
0000007/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL Realizada 23/03/2026 R$ 1.260.925,50 R$ 943.050,00
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI Aberta 10/07/2026 R$ 1.070.764,89 Não Informado
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. Realizada 18/03/2026 R$ 112.365,00 R$ 106.760,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. Realizada 07/04/2026 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
0000005/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Realizada 13/03/2026 R$ 5.073.974,00 R$ 904.714,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no Município de Oeiras – PI, conforme Convênio nº 988262, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução da obra, de acordo com o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Aberta 29/06/2026 R$ 511.538,00 Não Informado