Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Documentos digitalizados

Consulta, Exames e Serviços Médicos
Consultas, Exames e Serviços Médicos
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EDITAL DE SELEÇÃO - UNIDADE HABITACIONAL - OEIRAS - PI
DOP_EDICAO__27-2-2026_ED_1174_Prefeitura_Oeiras_Outros_edital_de_selecao_unidade_habitacional
CONVOCAÇÃO 1 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
DECISÃO MONOCRÁTICA - Continuidade dos serviços de limpeza urbana em Oeiras
Resultado Final do Programa Bolsa Universitária
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OEIRAS
DECRETO Nº 051/202 - Queimadas no município de Oeiras é crime!
Resultado Preliminar do Programa Bolsa Universitária
ARQUIVO PARA DOWNLOAD EDITAL BOLSA ESTUDANTE
DECRETO Nº 044/2025 - BOLSA UNIVERSITARIA A ESTUDANTES COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS
EDITAL N" 01/2025 - SEMAS PROCESSO D E CADASTRO E SELEÇÃO PARA O PROGRAMA D E BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE OEIRAS-PI
Relatório de atividades do mês de fevereiro de todas as secretarias da prefeitura municipal de Oeiras.
ALTERAÇÕES LEI Nº 1.686 - LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. DISPOSIÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÕES LEI Nº 1.686 - LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. DISPOSIÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÕES LEI Nº 003/2007 - LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. SEÇÃO V, DA LICENÇA MATERNIDADE, PATENIDADE E DOAÇÃO
LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL