Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA - Continuidade dos serviços de limpeza urbana em Oeiras
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OEIRAS
Resultado Final do Programa Bolsa Universitária
DECRETO Nº 051/202 - Queimadas no município de Oeiras é crime!
Resultado Preliminar do Programa Bolsa Universitária
DECRETO Nº 044/2025 - BOLSA UNIVERSITARIA A ESTUDANTES COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS
ARQUIVO PARA DOWNLOAD EDITAL BOLSA ESTUDANTE
EDITAL N" 01/2025 - SEMAS PROCESSO D E CADASTRO E SELEÇÃO PARA O PROGRAMA D E BOLSA UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE OEIRAS-PI
Relatório de atividades do mês de fevereiro de todas as secretarias da prefeitura municipal de Oeiras.
ALTERAÇÕES LEI Nº 1.686 - LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. DISPOSIÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÕES LEI Nº 1.686 - LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. DISPOSIÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAÇÕES LEI Nº 003/2007 - LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. SEÇÃO V, DA LICENÇA MATERNIDADE, PATENIDADE E DOAÇÃO
LEI Nº. 1.529 1996 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL