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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

0000006/2026 - Pregão eletrônico   Voltar

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026.


Instrumento Convocatório
Edital nº 0000006/2026
Modalidade da Contratação
Pregão eletrônico
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Nº DO PROCESSO
001.0000426/2026
ABERTURA
18/03/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 112.365,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 106.760,00

Edital Digitalizado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/03/2026 10:55 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
04/03/2026 10:54 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04/03/2026 10:56 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
05/03/2026 09:06 Aviso AVISO DO EDITAL Visualizar Arquivo do Aviso
05/03/2026 09:06 Edital EDITAL EDITAL
05/03/2026 10:56 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
18/03/2026 10:58 Homologação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
ASSOCIACAO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES DE CULTURA SEMEANDO VIDAS - AEAFPCSEVI --- 19/03/2027 CONTRATO
ASSOCIACAO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES DE CULTURA SEMEANDO VIDAS - AEAFPCSEVI --- 19/03/2027 EXTRATO DE CONTRATO
ASSOCIACAO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES DE CULTURA SEMEANDO VIDAS - AEAFPCSEVI --- 19/03/2027 RECIBO DE FINALIZAÇÃO TCE

Pregão eletrônico - 0000006


OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000006 2026-03-18 R$ 112.365,00 R$ 106.760,00

Edital

Edital Digitalizado


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/03/2026 10:55 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
04/03/2026 10:54 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04/03/2026 10:56 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
05/03/2026 09:06 Aviso AVISO DO EDITAL Visualizar Arquivo do Aviso
05/03/2026 09:06 Edital EDITAL EDITAL
05/03/2026 10:56 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
18/03/2026 10:58 Homologação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO