0000002/2026 - Inexigibilidade Voltar
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 05/02/2026 13:32 | Outro | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
| 06/02/2026 13:32 | Outro | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| 06/02/2026 13:35 | Outro | TERMO DE REFERENCIA | TERMO DE REFERENCIA |
| 08/02/2026 13:36 | Termo de inexigibilidade | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DIRETA | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DIRETA |
| 09/02/2026 13:31 | Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO |
Vencedores
| Nome | Proposta | Vencimento do Contrato | Contrato |
|---|---|---|---|
| SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | --- | 12/02/2027 | CONTRATO |
| SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | --- | 12/02/2027 | EXTRATO DE CONTRATO |
| SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | --- | 12/02/2027 | RECIBO DE FINALIZAÇÃO TCE |
- 0000002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI.
| Nº do Processo | Abertura | Publicação do Edital | Valor Previsto | Valor Homologado |
|---|---|---|---|---|
| 0000002 | 2026-02-08 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
Edital
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 05/02/2026 13:32 | Outro | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
| 06/02/2026 13:32 | Outro | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| 06/02/2026 13:35 | Outro | TERMO DE REFERENCIA | TERMO DE REFERENCIA |
| 08/02/2026 13:36 | Termo de inexigibilidade | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DIRETA | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DIRETA |
| 09/02/2026 13:31 | Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO |
