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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

0000003/2026 - Dispensa   Voltar

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000003/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nº DO PROCESSO
001.0000651/2026
ABERTURA
14/05/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 42.136,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 42.136,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
14/05/2026 08:41 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
BATISTA & SANTANA LTDA --- 20/05/2027 CONTRATO
BATISTA & SANTANA LTDA --- 20/05/2027 EXTRATO DE CONTRATO
BATISTA & SANTANA LTDA --- 20/05/2027 RECIBO DE FINALIZAÇÃO TCE

- 0000003


OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000003 2026-05-14 R$ 42.136,00 R$ 42.136,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
14/05/2026 08:41 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA