Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 47
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. 001.0000426/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 112.365,00 R$ 106.760,00
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. 001.0000289/2026 Realizada 08/02/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000010/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI 001.0000667/2026 Realizada 15/05/2026 R$ 130.650,12 Não Informado
0000021/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte Aberta 01/07/2026 R$ 139.200,00 Não Informado
0000005/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. 001.0000702/2026 Realizada 07/04/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
0000015/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 001.0000622/2026 Aberta 10/06/2026 R$ 157.731,10 Não Informado
0000006/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. 001.0000703/2026 Realizada 07/04/2026 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 001.0000327/2026 Realizada 06/03/2026 R$ 199.796,00 R$ 168.040,00
0000018/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI 001.0001397/2026 Aberta 18/06/2026 R$ 240.416,00 Não Informado
0000019/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 001.0001036/2026 Aberta 17/06/2026 R$ 246.823,00 Não Informado