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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

0000006/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000006/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Nº DO PROCESSO
001.0000703/2026
ABERTURA
07/04/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 180.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 180.000,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
13/03/2026 18:36 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
16/03/2026 18:37 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
16/03/2026 18:37 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
24/03/2026 18:38 Parecer jurídico Precer jurídico Precer jurídico
25/03/2026 18:39 Termo de inexigibilidade AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA --- 07/04/2027 CONTRATO
NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA --- 07/04/2027 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA --- 07/04/2027 EXTRATO DE CONTRATO
NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA --- 07/04/2027 RECIBO DE FINALIZAÇÃO TCE

- 0000006


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000006 2026-04-07 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
13/03/2026 18:36 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
16/03/2026 18:37 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
16/03/2026 18:37 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
24/03/2026 18:38 Parecer jurídico Precer jurídico Precer jurídico
25/03/2026 18:39 Termo de inexigibilidade AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA