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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

0000004/2026 - Pregão eletrônico   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Instrumento Convocatório
Edital nº 0000004/2026
Modalidade da Contratação
Pregão eletrônico
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Nº DO PROCESSO
001.0000327/2026
ABERTURA
06/03/2026
HORA DA ABERTURA
09:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 199.796,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 168.040,00

Edital Digitalizado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/02/2026 10:17 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
06/02/2026 10:17 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
09/02/2026 10:20 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
13/02/2026 10:21 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
19/02/2026 11:19 Aviso AVISO DO EDITAL Visualizar Arquivo do Aviso
19/02/2026 11:20 Edital EDITAL EDITAL
13/03/2026 10:22 Homologação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
SEBASTIANA MARIA DA SILVA --- 18/03/2027 CONTRATO
SEBASTIANA MARIA DA SILVA --- 18/03/2027 EXTRATO DE CONTRATO
SEBASTIANA MARIA DA SILVA --- 18/03/2027 RECIBO DE FINALIZAÇÃO TCE

Pregão eletrônico - 0000004


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000004 2026-03-06 R$ 199.796,00 R$ 168.040,00

Edital

Edital Digitalizado


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/02/2026 10:17 Outro DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
06/02/2026 10:17 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
09/02/2026 10:20 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
13/02/2026 10:21 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
19/02/2026 11:19 Aviso AVISO DO EDITAL Visualizar Arquivo do Aviso
19/02/2026 11:20 Edital EDITAL EDITAL
13/03/2026 10:22 Homologação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO