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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 35
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000007/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI 001.0000327/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 108.000,00 R$ 108.000,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. 001.0000426/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 112.365,00 R$ 106.760,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. 001.0000415/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 3.412.972,09 R$ 3.412.972,09
0000005/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA 001.0000074/2026 Aberta 13/03/2026 R$ 5.073.974,00 Não Informado
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 001.0000327/2026 Realizada 06/03/2026 R$ 199.796,00 R$ 168.040,00
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 001.0000068/2026 Realizada 04/03/2026 R$ 2.052.730,00 R$ 1.661.669,05
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. 001.0000098/2026 Realizada 11/02/2026 R$ 6.219.500,00 R$ 6.219.500,00
0000001/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) 001.0000242/2026 Realizada 11/02/2026 R$ 59.592,69 R$ 59.592,69
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. 001.0000289/2026 Realizada 08/02/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI 001.0000108/2026 Realizada 05/02/2026 R$ 2.626.520,00 R$ 2.626.520,00