| 0000005/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
|
| 0000004/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
01/02/2026
|
R$ 15.800,00
|
R$ 15.800,00
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Realizada
|
06/03/2026
|
R$ 199.796,00
|
R$ 168.040,00
|
|
| 0000004/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Aberta
|
17/06/2026
|
R$ 26.865,00
|
Não Informado
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI (TRECHO MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502. |
Realizada
|
08/06/2026
|
R$ 405.626,95
|
R$ 400.108,27
|
|
| 0000003/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Menor preço
|
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Realizada
|
14/05/2026
|
R$ 42.136,00
|
R$ 42.136,00
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Realizada
|
04/03/2026
|
R$ 2.052.730,00
|
R$ 1.661.669,05
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO N° 987087 |
Realizada
|
17/04/2026
|
R$ 1.462.500,00
|
R$ 1.447.875,00
|
|
| 0000003/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
06/02/2025
|
R$ 15.850,00
|
R$ 15.850,00
|
|
| 0000002/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
08/02/2026
|
R$ 120.000,00
|
R$ 120.000,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Realizada
|
05/02/2026
|
R$ 2.626.520,00
|
R$ 2.626.520,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 3.412.972,09
|
R$ 3.412.972,09
|
|
| 0000001/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 59.592,69
|
R$ 59.592,69
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE |
Realizada
|
28/01/2026
|
R$ 3.106.483,46
|
R$ 2.976.393,34
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Credenciamento
|
Edital de Chamamento Público
|
Não se aplica
|
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE |
Aberta
|
26/01/2026
|
R$ 2.258.320,00
|
Não Informado
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 6.219.500,00
|
R$ 6.219.500,00
|
|
| 0000001/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO AS PLATAFORMAS DEEDO GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE, DEEDO CLOUD, DEEDO MOVE, DEEDO PATRIMÔNIO E DEEDO PONTO, PARA ATENDIMENTO DE 29 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
22/01/2025
|
R$ 101.840,00
|
R$ 101.840,00
|
|
