Câmara de Oeiras realiza audiência pública sobre novo Código Tributário
Social - 15/09/2025
Proposta do Executivo será debatida com a população no dia 16 de setembro, às 8h, no plenário da Câmara Municipal
A Prefeitura de Oeiras convocou a população para participar de uma audiência pública que discutirá o Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. A proposta trata da instituição do novo Código Tributário do Município de Oeiras.
O encontro está agendado para o dia 16 de setembro, com início às 8h, no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa visa promover um espaço de diálogo com a sociedade sobre as atualizações na legislação tributária municipal, reforçando a transparência e a participação popular na formulação de políticas públicas.
A audiência será aberta a todos os cidadãos, representantes de entidades de classe, setor produtivo, profissionais da contabilidade, membros do poder público e demais interessados. A presença da comunidade é considerada fundamental para o processo de construção e adequação da legislação às necessidades locais.