Decretos
Decreto n° 047/2026Decreta luto oficial no município de Oeiras em virtude do falecimento do Sr. Paulo Jorge Campos e Reis. Publicada em 16 de Julho de 2026 |
Decrerto n° 045/2026Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Julho de 2026 |
Decreto n° 044/2026Regulamenta a Lei Municipal n° 1.837, de 5 de outubro de 2017, que "autoriza o município a instituir o IPTU premiado" e dá outras providências. Publicada em 08 de Julho de 2026 |
Decreto n° 042/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2026 |
Decreto n° 041/2026Dispõe sobre o horário excepcional de expediente nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, no dia 29 de Junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Decreto n° 040/2026Institui a agenda transversal da criança e do adolescente - ATCA do município de Oeiras, estado do Piauí, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Decreto n° 038/2026Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Ambiental Olho D'água do Leme, localizada no município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2026 |
Decreto n° 035/2026Regulamenta a aplicação da lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do municipio de Oeiras, e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2026 |
Decreto n° 034/2026Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial "Loteamento Parque Leste III" e dá outras providências. Publicada em 14 de Maio de 2026 |
Decreto n° 031/2026Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026. Publicada em 04 de Maio de 2026 |