Normas
N°12/2025Dispõe sobre a aprovação do diagnóstico municipal do Trabalho Infantil e Fluxograma de atendimento de situações de trabalho infantil no município de Oeiras Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
N°01/2025Cria a Comissão Organizadora da I Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providencias. Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
Nº 003/2024Dispõe sobre a aprovação de repasse de recursos financeiros do Conselho Municipal de Defesa dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, por meio de fonte do Fundo Municipal da Criança e do adolescente - FMCA para serem utilizados na execução do projeto Cartão Reforma e dá outras providências. Publicada em 19 de Outubro de 2024 |
N°003/2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal de defesa dos direitos da Pessoa Idosa do município de Oeiras-Pi e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
N°002/2024Dispõe sobre a aprovação do repasse dos recursos financeiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPPI, por meio de fonte do Fundo Municipal dos direitos da pessoa Idosa - FMDPI para serem utilizados na execução do projeto Cartão Reforma e dá outras providências. Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
N°002/2024Renova, até 28 de maio de 2029, a autorização de funcionamento das escolas da rede municipal de educação de Oeiras(PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, em tempo regular e integral e convalida estudo. Publicada em 28 de Maio de 2024 |
N° 01/2024Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA) Publicada em 06 de Maio de 2024 |
N°001/2024Dispõe sobre a aprovação da campanha Leão Amigo da Criança e do Idoso no Âmbito do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
N°003/2023Dar ciência e aprovar, a avaliação do Relatório Anual de Gestão 2023 pelo conselho Municipal de Saúde. Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
N°03/2024Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Anual de Execução Físico-Financeiro dos recursos recebidos dos cofinanciamento estadual referente ao ano de 2023 do município de Oeiras-PI. Publicada em 16 de Janeiro de 2024 |