Portarias
Portaria n° 176/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de servidor e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2026 |
Portaria n° 175/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de servidor e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2026 |
Portaria n° 174/2026Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME de Oeiras-PI, dispõe sobre suas competências em consonância com o novo plano municipal de educação 2026-2035 e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2026 |
Portaria n° 172/2026Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
Portaria n° 170/2026Dispõe sobre licença especial a servidor público municipal e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2026 |
Portaria n° 169/2026Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares. Publicada em 23 de Junho de 2026 |
Portaria n° 168/2026Dispõe sobre a substituição de representantes da Secretaria Municipal de Educação no conselho municipal de cultura de Oeiras e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2026 |
Portaria n° 171/2026Dispõe sobre licença especial a servidor público municipal e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2026 |
Portaria n° 167/2026Dispõe sobre a contratação de funcionários para atuarem na prestação de serviços ao município de Oeiras-PI. Publicada em 17 de Junho de 2026 |
Portaria n° 166/2026Dispõe sobre concessão de licença especial. Publicada em 17 de Junho de 2026 |