Prefeitura de Oeiras abre inscrições para 50 Bolsas Universitárias de R$ 500 mensais
Geral - 04/07/2025
O programa tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes em situação de vulnerabilidade social, ajudando no custeio das despesas com a formação universitária.
A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), publicou nesta sexta-feira, 4 de julho, o Edital nº 01/2025 para a concessão de 50 bolsas universitárias, no valor de R$ 500 mensais, destinadas a estudantes do município matriculados em cursos presenciais de ensino superior.
As inscrições serão realizadas de forma presencial, entre os dias 07 e 17 de julho de 2025, na sede da SEMAS, localizada na Rua Miguel Oliveira, s/n, Centro, das 7h30 às 13h30.
O programa tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes em situação de vulnerabilidade social, ajudando no custeio das despesas com a formação universitária. O benefício será concedido inicialmente por seis meses, podendo ser renovado até a conclusão do curso, desde que o estudante mantenha os requisitos estabelecidos em lei.
📋 Critérios e documentação
Para participar, é necessário residir em Oeiras, estar regularmente matriculado em instituição reconhecida pelo MEC (mesmo fora do município), ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos, não possuir diploma de curso superior e não ser beneficiário de outras bolsas educacionais.
Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação no ato da inscrição:
• Formulário de inscrição preenchido (Anexo IV)
• RG e CPF do candidato
• Certidão de nascimento
• Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral
• Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses)
• Comprovante de matrícula ou declaração de vínculo com a instituição
• Histórico escolar (exceto para calouros)
• RG e CPF de todos os membros da família
• Comprovantes de renda familiar (contracheques, declaração de autônomo, declaração de IR, extrato do CadÚnico etc.)
• Declaração de não acúmulo de benefícios (Anexo II)
• Declaração de composição e renda familiar (Anexo III)
📊 Seleção e pontuação
A seleção será feita com base em critérios socioeconômicos, levando em consideração a renda familiar, o tipo de instituição de ensino (pública ou privada com ou sem bolsa), e a composição familiar. Em caso de empate, serão priorizados candidatos com menor renda per capita, alunos de instituições públicas e os de maior idade.
📅 Cronograma
• Inscrições: 07 a 17/07/2025
• Análise das inscrições: 18 a 23/07/2025
• Resultado preliminar: 24/07/2025
• Prazo para recursos: 25 a 28/07/2025
• Resultado final: 31/07/2025
🤝 Compromisso com a educação
A iniciativa integra o compromisso da gestão municipal com a promoção da educação como ferramenta de transformação social, ampliando o acesso ao ensino superior e incentivando a permanência dos jovens nos cursos universitários.
“Educar é construir caminhos de dignidade. A bolsa universitária é mais que um benefício financeiro — é um investimento no futuro de Oeiras”, destacou o prefeito Dr. Hailton Alves.
O edital completo está disponível no portal da Prefeitura. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social.
ARQUIVO PARA DOWNLOAD EDITAL BOLSA ESTUDANTE - https://sts-gestao.s3.amazonaws.com/uploads/documentos/06a711518ac84cebb80e6bb28f107520.pdf
EDITAL N" 01/2025 - PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA - https://sts-gestao.s3.amazonaws.com/uploads/documentos/50f8eda2873ca347bb3bc7e27b56fc75.pdf
DECRETO BOLSA UNIVERSITÁRIA A ESTUDANTES - https://sts-gestao.s3.amazonaws.com/uploads/documentos/9574beb173b9ae38b5dd14e65620270f.pdf