Prefeitura de Oeiras publica chamada para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Educação - 03/06/2025
A seleção das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 4 de junho, com divulgação dos resultados prevista para o dia 18.
A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o Edital de Chamada Pública nº 01/2025 com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determinação da Lei nº 11.947/2009 e das resoluções do FNDE.
O edital estabelece o prazo de 2 a 17 de junho de 2025 para que os fornecedores interessados, sejam eles individuais, grupos informais ou formais, apresentem a documentação exigida e o projeto de venda. As propostas devem ser entregues na Casa da Merenda, localizada na Praça do Canela, bairro Canela, das 9h às 13h.
Ao todo, serão adquiridos 20 tipos de produtos, entre frutas, hortaliças com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O investimento total previsto é de R$ 2.348.840,00. Dentre os itens listados estão banana prata, batata-doce, alface, tomate, pimentão, abobora, galinha caipira e ovos.
A seleção das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 4 de junho, com divulgação dos resultados prevista para o dia 18. A assinatura dos contratos está marcada para 24 de junho, e as entregas serão realizadas entre os meses de junho e dezembro, conforme cronograma elaborado pela equipe de nutrição da Secretaria.
O edital detalha ainda os requisitos de habilitação, as condições de fornecimento, os critérios de seleção e o modelo de contrato. Também está prevista a entrega de amostras pelos fornecedores selecionados, que serão avaliadas quanto à qualidade e conformidade com as especificações técnicas.
A iniciativa busca promover o fortalecimento da economia local, garantir a qualidade da merenda escolar e incentivar práticas sustentáveis de produção de alimentos.
O edital completo pode ser consultado presencialmente na Casa da Merenda ou na Secretaria de Educação.
