SUTRAN de Oeiras emite alerta oficial contra abandono de veículos
Geral - 28/05/2025
A medida visa desafogar espaços indevidamente ocupados e minimizar riscos à saúde e segurança da população.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SUTRAN) de Oeiras divulgou um comunicado oficial nesta quarta-feira, 28 de maio de 2025, referente à remoção de veículos abandonados e sucatas das vias públicas. A medida visa desafogar espaços indevidamente ocupados e minimizar riscos à saúde e segurança da população.
A SUTRAN notifica os proprietários de veículos em situação de abandono ou sucateados, que devem remover os automóveis voluntariamente e de forma imediata. O prazo concedido é de 15 dias para a regularização, a contar da data de veiculação do comunicado. Após esse período, os veículos não removidos serão recolhidos pela SUTRAN.
A iniciativa fundamenta-se no Artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e na Resolução CONTRAN nº 911/2022, que regulamentam a remoção de veículos abandonados.
A SUTRAN ressalta a colaboração da comunidade para o sucesso da operação, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida em Oeiras.
Comunicado oficial divulgado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Oeiras.