Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Exercício	2026
Número do Contrato	005
Instrumento da contratação (Tipo)	Contrato (termo inicial)
Categoria Contrato	Fornecimento de Bens
Unidade Executora do Instrumento	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fornecedor	JANIO DIAS OLIVEIRA
Data da Assinatura	23/01/2026
Data do Vencimento	23/01/2027
Valor	52.140,00
Fiscal do Contrato	RAFAEL DE MACEDO DE ARAUJO NUNES
Descrição do Objeto	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADAS À PREMIAÇÃO DE PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS. INCLUI-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, CONFECCIONADAS EM METAL, NAS CORES DOURADA, PRATA E BRONZE, COM FITA PERSONALIZADA, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DE ESTUDANTES PARTICIPANTES DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E CIENTÍFICOS, TAIS COMO A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA E OUTRAS INICIATIVAS CONGÊNERES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Modalidade da Contratação	Pregão eletrônico nº 0000070/2025

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