| 0000004/2026 |
Dispensa
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Aviso de Contratação Direta
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Menor preço
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Aberta
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17/06/2026
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R$ 26.865,00
|
Não Informado
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| 0000001/2026 |
Licitação
- Credenciamento
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Edital de Chamamento Público
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Não se aplica
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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE |
Aberta
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26/01/2026
|
R$ 2.258.320,00
|
Não Informado
|
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| 0000010/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI |
Realizada
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15/05/2026
|
R$ 130.650,12
|
Não Informado
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| 0000011/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Aberta
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20/05/2026
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R$ 4.066.139,40
|
Não Informado
|
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| 0000015/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Aberta
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10/06/2026
|
R$ 157.731,10
|
Não Informado
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| 0000016/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Aberta
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08/06/2026
|
R$ 391.355,64
|
Não Informado
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| 0000017/2026 |
Licitação
- Leilão eletrônico
|
Edital
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Maior lance
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Oeiras – PI. |
Aberta
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17/06/2026
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R$ 4.645.930,44
|
Não Informado
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| 0000018/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E
DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Aberta
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18/06/2026
|
R$ 240.416,00
|
Não Informado
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| 0000019/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Aberta
|
17/06/2026
|
R$ 246.823,00
|
Não Informado
|
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| 0000020/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Aberta
|
17/06/2026
|
R$ 1.532.595,30
|
Não Informado
|
|
| 0000021/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte |
Aberta
|
01/07/2026
|
R$ 139.200,00
|
Não Informado
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|
| 0000022/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI |
Aberta
|
02/07/2026
|
R$ 4.780.263,50
|
Não Informado
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|
| 0000023/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte |
Aberta
|
02/07/2026
|
R$ 86.100,00
|
Não Informado
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| 0000005/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no Município de Oeiras – PI, conforme Convênio nº 988262, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução da obra, de acordo com o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. |
Aberta
|
29/06/2026
|
R$ 511.538,00
|
Não Informado
|
|
| 0000006/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI |
Aberta
|
10/07/2026
|
R$ 1.070.764,89
|
Não Informado
|
|
| 0000024/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI, |
Aberta
|
13/07/2026
|
R$ 590.569,32
|
Não Informado
|
|
| 0000025/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, consistentes no processamento de dados, tratamento das informações cadastrais, geração dos instrumentos de cobrança, impressão, confecção e envelopamento de cartas de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU |
Aberta
|
23/07/2026
|
R$ 59.200,00
|
Não Informado
|
|
| 0000026/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica integrada em ambiente SaaS (Software as a Service), destinada à gestão da regulação ambulatorial, assistência farmacêutica, prontuário eletrônico ambulatorial e comunicação automatizada com usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção, atualização, treinamento, migração de dados, integração com sistemas oficiais aplicáveis e disponibilização de indicadores gerenciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras – PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento. |
Aberta
|
30/07/2026
|
R$ 297.207,72
|
Não Informado
|
|
| 0000027/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Oeiras – PI |
Aberta
|
30/07/2026
|
R$ 468.320,00
|
Não Informado
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 6.219.500,00
|
R$ 6.219.500,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 3.412.972,09
|
R$ 3.412.972,09
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE |
Realizada
|
28/01/2026
|
R$ 3.106.483,46
|
R$ 2.976.393,34
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Realizada
|
05/02/2026
|
R$ 2.626.520,00
|
R$ 2.626.520,00
|
|
| 0000014/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes, aves, ovos, embutidos e polpas de frutas, destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Oeiras – PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
Realizada
|
02/06/2026
|
R$ 2.156.975,00
|
R$ 1.949.190,00
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Realizada
|
04/03/2026
|
R$ 2.052.730,00
|
R$ 1.661.669,05
|
|
| 0000012/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM
ORTOPÉDICA, REALIZAÇÃO DE INFILTRAÇÕES ARTICULARES TERAPÊUTICAS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
01/07/2026
|
R$ 1.670.555,00
|
R$ 1.600.000,00
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO N° 987087 |
Realizada
|
17/04/2026
|
R$ 1.462.500,00
|
R$ 1.447.875,00
|
|
| 0000007/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL |
Realizada
|
23/03/2026
|
R$ 1.260.925,50
|
R$ 943.050,00
|
|
| 0000005/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Realizada
|
13/03/2026
|
R$ 5.073.974,00
|
R$ 904.714,00
|
|
| 0000009/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI. |
Realizada
|
06/05/2026
|
R$ 877.600,00
|
R$ 877.600,00
|
|