| 0000001/2026 |
Licitação
- Credenciamento
|
Edital de Chamamento Público
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Não se aplica
|
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE |
Aberta
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26/01/2026
|
R$ 2.258.320,00
|
Não Informado
|
|
| 0000024/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI, |
Aberta
|
13/07/2026
|
R$ 590.569,32
|
Não Informado
|
|
| 0000006/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 112.365,00
|
R$ 106.760,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
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AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Realizada
|
05/02/2026
|
R$ 2.626.520,00
|
R$ 2.626.520,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 3.412.972,09
|
R$ 3.412.972,09
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO N° 987087 |
Realizada
|
17/04/2026
|
R$ 1.462.500,00
|
R$ 1.447.875,00
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI (TRECHO MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502. |
Realizada
|
08/06/2026
|
R$ 405.626,95
|
R$ 400.108,27
|
|
| 0000011/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
24/06/2026
|
R$ 450.000,00
|
R$ 450.000,00
|
|
| 0000010/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
22/06/2026
|
R$ 250.000,00
|
R$ 250.000,00
|
|
| 0000006/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 180.000,00
|
R$ 180.000,00
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 6.219.500,00
|
R$ 6.219.500,00
|
|
| 0000004/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Aberta
|
17/06/2026
|
R$ 26.865,00
|
Não Informado
|
|
| 0000001/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 59.592,69
|
R$ 59.592,69
|
|
| 0000002/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
08/02/2026
|
R$ 120.000,00
|
R$ 120.000,00
|
|
| 0000006/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI |
Aberta
|
10/07/2026
|
R$ 1.070.764,89
|
Não Informado
|
|
| 0000005/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no Município de Oeiras – PI, conforme Convênio nº 988262, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução da obra, de acordo com o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. |
Aberta
|
29/06/2026
|
R$ 511.538,00
|
Não Informado
|
|
| 0000001/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO AS PLATAFORMAS DEEDO GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE, DEEDO CLOUD, DEEDO MOVE, DEEDO PATRIMÔNIO E DEEDO PONTO, PARA ATENDIMENTO DE 29 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
22/01/2025
|
R$ 101.840,00
|
R$ 101.840,00
|
|
| 0000009/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI. |
Realizada
|
06/05/2026
|
R$ 877.600,00
|
R$ 877.600,00
|
|
| 0000017/2026 |
Licitação
- Leilão eletrônico
|
Edital
|
Maior lance
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Oeiras – PI. |
Aberta
|
17/06/2026
|
R$ 4.645.930,44
|
Não Informado
|
|
| 0000025/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, consistentes no processamento de dados, tratamento das informações cadastrais, geração dos instrumentos de cobrança, impressão, confecção e envelopamento de cartas de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU |
Aberta
|
23/07/2026
|
R$ 59.200,00
|
Não Informado
|
|
| 0000023/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte |
Aberta
|
02/07/2026
|
R$ 86.100,00
|
Não Informado
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Realizada
|
06/03/2026
|
R$ 199.796,00
|
R$ 168.040,00
|
|
| 0000003/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Menor preço
|
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Realizada
|
14/05/2026
|
R$ 42.136,00
|
R$ 42.136,00
|
|
| 0000007/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 108.000,00
|
R$ 108.000,00
|
|
| 0000021/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte |
Aberta
|
01/07/2026
|
R$ 139.200,00
|
Não Informado
|
|
| 0000003/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
06/02/2025
|
R$ 15.850,00
|
R$ 15.850,00
|
|
| 0000004/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
01/02/2026
|
R$ 15.800,00
|
R$ 15.800,00
|
|
| 0000008/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI |
Realizada
|
16/04/2026
|
R$ 34.000,00
|
R$ 34.000,00
|
|
| 0000005/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
|
| 0000020/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Aberta
|
17/06/2026
|
R$ 1.532.595,30
|
Não Informado
|
|
