| 0000001/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO AS PLATAFORMAS DEEDO GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE, DEEDO CLOUD, DEEDO MOVE, DEEDO PATRIMÔNIO E DEEDO PONTO, PARA ATENDIMENTO DE 29 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
22/01/2025
|
R$ 101.840,00
|
R$ 101.840,00
|
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| 0000002/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. |
Realizada
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08/02/2026
|
R$ 120.000,00
|
R$ 120.000,00
|
|
| 0000004/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
01/02/2026
|
R$ 15.800,00
|
R$ 15.800,00
|
|
| 0000003/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
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CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
06/02/2025
|
R$ 15.850,00
|
R$ 15.850,00
|
|
| 0000005/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
|
| 0000006/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 180.000,00
|
R$ 180.000,00
|
|
| 0000007/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 108.000,00
|
R$ 108.000,00
|
|
| 0000008/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI |
Realizada
|
16/04/2026
|
R$ 34.000,00
|
R$ 34.000,00
|
|
| 0000003/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Menor preço
|
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Realizada
|
14/05/2026
|
R$ 42.136,00
|
R$ 42.136,00
|
|
| 0000009/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI. |
Realizada
|
06/05/2026
|
R$ 877.600,00
|
R$ 877.600,00
|
|
| 0000010/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
22/06/2026
|
R$ 250.000,00
|
R$ 250.000,00
|
|
| 0000011/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
24/06/2026
|
R$ 450.000,00
|
R$ 450.000,00
|
|
| 0000001/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 59.592,69
|
R$ 59.592,69
|
|
| 0000004/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Aberta
|
17/06/2026
|
R$ 26.865,00
|
Não Informado
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE |
Realizada
|
28/01/2026
|
R$ 3.106.483,46
|
R$ 2.976.393,34
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Realizada
|
05/02/2026
|
R$ 2.626.520,00
|
R$ 2.626.520,00
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 6.219.500,00
|
R$ 6.219.500,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 3.412.972,09
|
R$ 3.412.972,09
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO N° 987087 |
Realizada
|
17/04/2026
|
R$ 1.462.500,00
|
R$ 1.447.875,00
|
|
| 0000008/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Oeiras – PI, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. |
Realizada
|
22/04/2026
|
R$ 587.900,00
|
R$ 575.000,00
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Realizada
|
04/03/2026
|
R$ 2.052.730,00
|
R$ 1.661.669,05
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Realizada
|
06/03/2026
|
R$ 199.796,00
|
R$ 168.040,00
|
|
| 0000005/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Realizada
|
13/03/2026
|
R$ 5.073.974,00
|
R$ 904.714,00
|
|
| 0000006/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 112.365,00
|
R$ 106.760,00
|
|
| 0000007/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL |
Realizada
|
23/03/2026
|
R$ 1.260.925,50
|
R$ 943.050,00
|
|
| 0000010/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI |
Realizada
|
15/05/2026
|
R$ 130.650,12
|
Não Informado
|
|
| 0000011/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Aberta
|
20/05/2026
|
R$ 4.066.139,40
|
Não Informado
|
|
| 0000012/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM
ORTOPÉDICA, REALIZAÇÃO DE INFILTRAÇÕES ARTICULARES TERAPÊUTICAS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
01/07/2026
|
R$ 1.670.555,00
|
R$ 1.600.000,00
|
|
| 0000013/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, ITENS DE DECORAÇÃO E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Realizada
|
01/06/2026
|
R$ 739.206,86
|
R$ 670.216,63
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI (TRECHO MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502. |
Realizada
|
08/06/2026
|
R$ 405.626,95
|
R$ 400.108,27
|
|
