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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 47
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000017/2026 Licitação - Leilão eletrônico Edital Maior lance Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Oeiras – PI. Aberta 17/06/2026 R$ 4.645.930,44 Não Informado
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE Realizada 28/01/2026 R$ 3.106.483,46 R$ 2.976.393,34
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Realizada 05/02/2026 R$ 2.626.520,00 R$ 2.626.520,00
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. Realizada 11/02/2026 R$ 6.219.500,00 R$ 6.219.500,00
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) Realizada 11/02/2026 R$ 59.592,69 R$ 59.592,69
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. Realizada 18/03/2026 R$ 3.412.972,09 R$ 3.412.972,09
0000003/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO N° 987087 Realizada 17/04/2026 R$ 1.462.500,00 R$ 1.447.875,00
0000008/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Oeiras – PI, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. Realizada 22/04/2026 R$ 587.900,00 R$ 575.000,00
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Realizada 04/03/2026 R$ 2.052.730,00 R$ 1.661.669,05
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Realizada 06/03/2026 R$ 199.796,00 R$ 168.040,00
0000005/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Realizada 13/03/2026 R$ 5.073.974,00 R$ 904.714,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. Realizada 18/03/2026 R$ 112.365,00 R$ 106.760,00
0000007/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL Realizada 23/03/2026 R$ 1.260.925,50 R$ 943.050,00
0000010/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI Realizada 15/05/2026 R$ 130.650,12 Não Informado
0000011/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Aberta 20/05/2026 R$ 4.066.139,40 Não Informado
0000012/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM ORTOPÉDICA, REALIZAÇÃO DE INFILTRAÇÕES ARTICULARES TERAPÊUTICAS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 01/07/2026 R$ 1.670.555,00 R$ 1.600.000,00
0000013/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, ITENS DE DECORAÇÃO E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Realizada 01/06/2026 R$ 739.206,86 R$ 670.216,63
0000004/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI (TRECHO MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502. Realizada 08/06/2026 R$ 405.626,95 R$ 400.108,27
0000015/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Aberta 10/06/2026 R$ 157.731,10 Não Informado
0000016/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Aberta 08/06/2026 R$ 391.355,64 Não Informado
0000018/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 18/06/2026 R$ 240.416,00 Não Informado
0000019/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aberta 17/06/2026 R$ 246.823,00 Não Informado
0000020/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 17/06/2026 R$ 1.532.595,30 Não Informado
0000003/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Realizada 14/05/2026 R$ 42.136,00 R$ 42.136,00
0000021/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte Aberta 01/07/2026 R$ 139.200,00 Não Informado
0000022/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI Aberta 02/07/2026 R$ 4.780.263,50 Não Informado
0000023/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte Aberta 02/07/2026 R$ 86.100,00 Não Informado
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no Município de Oeiras – PI, conforme Convênio nº 988262, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução da obra, de acordo com o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Aberta 29/06/2026 R$ 511.538,00 Não Informado
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI Aberta 10/07/2026 R$ 1.070.764,89 Não Informado
0000024/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI, Aberta 13/07/2026 R$ 590.569,32 Não Informado