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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 47
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO AS PLATAFORMAS DEEDO GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE, DEEDO CLOUD, DEEDO MOVE, DEEDO PATRIMÔNIO E DEEDO PONTO, PARA ATENDIMENTO DE 29 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 22/01/2025 R$ 101.840,00 R$ 101.840,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no Município de Oeiras – PI, conforme Convênio nº 988262, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução da obra, de acordo com o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Aberta 29/06/2026 R$ 511.538,00 Não Informado
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI Aberta 10/07/2026 R$ 1.070.764,89 Não Informado
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. Realizada 08/02/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) Realizada 11/02/2026 R$ 59.592,69 R$ 59.592,69
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 17/06/2026 R$ 26.865,00 Não Informado
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. Realizada 11/02/2026 R$ 6.219.500,00 R$ 6.219.500,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. Realizada 07/04/2026 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 22/06/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 24/06/2026 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
0000004/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI (TRECHO MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502. Realizada 08/06/2026 R$ 405.626,95 R$ 400.108,27
0000003/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO N° 987087 Realizada 17/04/2026 R$ 1.462.500,00 R$ 1.447.875,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. Realizada 18/03/2026 R$ 3.412.972,09 R$ 3.412.972,09
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Realizada 05/02/2026 R$ 2.626.520,00 R$ 2.626.520,00
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. Realizada 18/03/2026 R$ 112.365,00 R$ 106.760,00
0000024/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI, Aberta 13/07/2026 R$ 590.569,32 Não Informado
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE Aberta 26/01/2026 R$ 2.258.320,00 Não Informado