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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 47
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000010/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI Realizada 15/05/2026 R$ 130.650,12 Não Informado
0000011/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Aberta 20/05/2026 R$ 4.066.139,40 Não Informado
0000012/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM ORTOPÉDICA, REALIZAÇÃO DE INFILTRAÇÕES ARTICULARES TERAPÊUTICAS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 01/07/2026 R$ 1.670.555,00 R$ 1.600.000,00
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 17/06/2026 R$ 26.865,00 Não Informado
0000003/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Realizada 14/05/2026 R$ 42.136,00 R$ 42.136,00
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) Realizada 11/02/2026 R$ 59.592,69 R$ 59.592,69
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 22/06/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 24/06/2026 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. Realizada 01/02/2026 R$ 15.800,00 R$ 15.800,00
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. Realizada 08/02/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO AS PLATAFORMAS DEEDO GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE, DEEDO CLOUD, DEEDO MOVE, DEEDO PATRIMÔNIO E DEEDO PONTO, PARA ATENDIMENTO DE 29 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 22/01/2025 R$ 101.840,00 R$ 101.840,00
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 07/04/2026 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. Realizada 07/04/2026 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI Realizada 18/03/2026 R$ 108.000,00 R$ 108.000,00
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI Realizada 16/04/2026 R$ 34.000,00 R$ 34.000,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI. Realizada 06/05/2026 R$ 877.600,00 R$ 877.600,00
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. Realizada 06/02/2025 R$ 15.850,00 R$ 15.850,00