Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 47
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 17/06/2026 R$ 26.865,00 Não Informado
0000017/2026 Licitação - Leilão eletrônico Edital Maior lance Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Oeiras – PI. Aberta 17/06/2026 R$ 4.645.930,44 Não Informado
0000019/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aberta 17/06/2026 R$ 246.823,00 Não Informado
0000020/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 17/06/2026 R$ 1.532.595,30 Não Informado
0000018/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E DEMAIS ESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI Aberta 18/06/2026 R$ 240.416,00 Não Informado
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TOCA DO VALE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 22/06/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IGUINHO E LULINHA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 24/06/2026 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no Município de Oeiras – PI, conforme Convênio nº 988262, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução da obra, de acordo com o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Aberta 29/06/2026 R$ 511.538,00 Não Informado
0000012/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM ORTOPÉDICA, REALIZAÇÃO DE INFILTRAÇÕES ARTICULARES TERAPÊUTICAS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. Realizada 01/07/2026 R$ 1.670.555,00 R$ 1.600.000,00
0000021/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte Aberta 01/07/2026 R$ 139.200,00 Não Informado
0000023/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte Aberta 02/07/2026 R$ 86.100,00 Não Informado
0000022/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI Aberta 02/07/2026 R$ 4.780.263,50 Não Informado
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI Aberta 10/07/2026 R$ 1.070.764,89 Não Informado
0000024/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI, Aberta 13/07/2026 R$ 590.569,32 Não Informado
0000025/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, consistentes no processamento de dados, tratamento das informações cadastrais, geração dos instrumentos de cobrança, impressão, confecção e envelopamento de cartas de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Aberta 23/07/2026 R$ 59.200,00 Não Informado
0000026/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica integrada em ambiente SaaS (Software as a Service), destinada à gestão da regulação ambulatorial, assistência farmacêutica, prontuário eletrônico ambulatorial e comunicação automatizada com usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção, atualização, treinamento, migração de dados, integração com sistemas oficiais aplicáveis e disponibilização de indicadores gerenciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras – PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento. Aberta 30/07/2026 R$ 297.207,72 Não Informado
0000027/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Oeiras – PI Aberta 30/07/2026 R$ 468.320,00 Não Informado