| 0000001/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO AS PLATAFORMAS DEEDO GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE, DEEDO CLOUD, DEEDO MOVE, DEEDO PATRIMÔNIO E DEEDO PONTO, PARA ATENDIMENTO DE 29 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
22/01/2025
|
R$ 101.840,00
|
R$ 101.840,00
|
|
| 0000003/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ÍTALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
06/02/2025
|
R$ 15.850,00
|
R$ 15.850,00
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Credenciamento
|
Edital de Chamamento Público
|
Não se aplica
|
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE |
Aberta
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26/01/2026
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R$ 2.258.320,00
|
Não Informado
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|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE |
Realizada
|
28/01/2026
|
R$ 3.106.483,46
|
R$ 2.976.393,34
|
|
| 0000004/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
01/02/2026
|
R$ 15.800,00
|
R$ 15.800,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI |
Realizada
|
05/02/2026
|
R$ 2.626.520,00
|
R$ 2.626.520,00
|
|
| 0000002/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INICIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, E MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
08/02/2026
|
R$ 120.000,00
|
R$ 120.000,00
|
|
| 0000001/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 987087) E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI (INSTRUMENTO: 988262) |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 59.592,69
|
R$ 59.592,69
|
|
| 0000001/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
11/02/2026
|
R$ 6.219.500,00
|
R$ 6.219.500,00
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Realizada
|
04/03/2026
|
R$ 2.052.730,00
|
R$ 1.661.669,05
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Realizada
|
06/03/2026
|
R$ 199.796,00
|
R$ 168.040,00
|
|
| 0000005/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Realizada
|
13/03/2026
|
R$ 5.073.974,00
|
R$ 904.714,00
|
|
| 0000002/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO – CRECHES E PRÉ ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N º 978027. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 3.412.972,09
|
R$ 3.412.972,09
|
|
| 0000007/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 108.000,00
|
R$ 108.000,00
|
|
| 0000006/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PESO MÍNIMO 1KG, RECÉM PESCADO, DA ESPÉCIE TAMBAQUI, TILÁPIA E PANGA, APRESENTAÇÃO COM PELE, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, PARA A SEMANA SANTA 2026. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 112.365,00
|
R$ 106.760,00
|
|
| 0000007/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL |
Realizada
|
23/03/2026
|
R$ 1.260.925,50
|
R$ 943.050,00
|
|
| 0000005/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
|
| 0000006/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIU MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 180.000,00
|
R$ 180.000,00
|
|
| 0000008/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI |
Realizada
|
16/04/2026
|
R$ 34.000,00
|
R$ 34.000,00
|
|
| 0000003/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO N° 987087 |
Realizada
|
17/04/2026
|
R$ 1.462.500,00
|
R$ 1.447.875,00
|
|
| 0000008/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Oeiras – PI, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. |
Realizada
|
22/04/2026
|
R$ 587.900,00
|
R$ 575.000,00
|
|
| 0000009/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI. |
Realizada
|
06/05/2026
|
R$ 877.600,00
|
R$ 877.600,00
|
|
| 0000003/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Menor preço
|
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Realizada
|
14/05/2026
|
R$ 42.136,00
|
R$ 42.136,00
|
|
| 0000010/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI |
Realizada
|
15/05/2026
|
R$ 130.650,12
|
Não Informado
|
|
| 0000011/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Aberta
|
20/05/2026
|
R$ 4.066.139,40
|
Não Informado
|
|
| 0000013/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, ITENS DE DECORAÇÃO E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Realizada
|
01/06/2026
|
R$ 739.206,86
|
R$ 670.216,63
|
|
| 0000014/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes, aves, ovos, embutidos e polpas de frutas, destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Oeiras – PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
Realizada
|
02/06/2026
|
R$ 2.156.975,00
|
R$ 1.949.190,00
|
|
| 0000016/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Aberta
|
08/06/2026
|
R$ 391.355,64
|
Não Informado
|
|
| 0000004/2026 |
Licitação
- Concorrência eletrônica
|
Edital
|
Menor preço
|
CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI (TRECHO MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502. |
Realizada
|
08/06/2026
|
R$ 405.626,95
|
R$ 400.108,27
|
|
| 0000015/2026 |
Licitação
- Pregão eletrônico
|
Edital
|
Menor preço
|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Aberta
|
10/06/2026
|
R$ 157.731,10
|
Não Informado
|
|
