Decretos
Decreto n° 35/2025Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2025 |
Decreto n° 34/2025Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de saúde de Oeiras, como o tema "Gestão plena e qualificação do SUS em Oeiras: autonomia, responsabilidade e cuidado integral", e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2025 |
Decreto n° 33Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional no município de Oeiras-PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Decreto n° 030/2025Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, previsto no parágrafo único do art.79, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional no município de Oeiras-PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Decreto n° 028/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Decreto n° 26/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2025 |
Decreto n° 027/2025Regulamenta o adimplemento de bolsa a discentes da rede municipal de ensino na forma do Art. 3° da Lei Municipal 1.943/2022 e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
Decreto n° 47Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do meio ambiente de Oeiras-PI, e dá outras providências. Publicada em 09 de Maio de 2025 |
Decreto n° 026/2025Altera o procedimento de recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal de Oeiras e dá outras providências. Publicada em 07 de Maio de 2025 |
Decreto n° 025/2025Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2025 |