Decretos
Decreto n° 46/2025Regulamenta a concessão de premiação pecuniária aos participantes do campeonato de futebol "Copão Rural" e dá outras providências. Publicada em 08 de Julho de 2025 |
Decreto n° 45/2025Regulamenta a Lei Municipal n° 2.022, de 05 de Maio de 2025, que dispõe sobre a identificação e a distribuição gratuita do Colar de Girassol para pessoas com deficiência oculta no município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Julho de 2025 |
Decreto n° 63/2025Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas para compor a brigada de incêndio no município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2025 |
Decreto n° 43Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
Decreto n° 42Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
Decreto n° 41/2025Regulamenta a Lei Municipal n° 1.837, de 5 de Outubro de 2017, que "Autoriza o Município a instituir o IPTU premiado", e dá outras providências. Publicada em 24 de Junho de 2025 |
Decreto n° 40/2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
Decreto n° 39/2025Dispõe sobre o feriado religioso de Corpus Christi, comemorado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), declara ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2025 |
Decreto n° 38/2025Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal de Promoção a Igualdade Racial no município de Oeiras-PI. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
Decreto n° 37/2025Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2025 |