Decretos
Decreto n°57/2025Dispõe sobre a formação do núcleo do meio ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 59/2025Convoca a 1° Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 56/2025Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 55/2025Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 54/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 53/2025Prorroga o período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de 2025. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 51/2025Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Julho de 2025 |
Decreto n° 50/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2025 |
Decreto n° 49/2025Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2025 |
Decreto n° 47/2025Convoca a 13° Conferência Municipal de Assistência Social. Publicada em 14 de Julho de 2025 |