Decretos
Decreto n° 70/2025Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano - CMCDU e dá outras providências. Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
Decreto n° 69/2025Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Decreto n° 68/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Decreto n° 67/2025Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas do Quadro Temporário da SEMED e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Decreto n° 66/2025Disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos - NFS-e e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 65/2025Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 64/2025Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 62/2025Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 61/2025Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Oeiras-PI. Publicada em 15 de Agosto de 2025 |
Decreto n° 58/2025Autoriza a organização e execução de Processo Seletivo Público Simplificado que objetiva as contratações temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2025 |