Decretos
Decreto n° 89/2025Dispõe sobre o recesso para as festividades Natalinas e de final de ano nos órgãos da prefeitura municipal de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
Decreto n° 88/2025Regulamenta a Lei Municipal n° 2.042, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos, operações de cartão benefício e cartão de crédito e arrendamento mercantil para os servidores públicos do Municipio Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
Decreto n° 84/2025Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos celulares pelos estudantes, professores, funcionários, servidores e demais agentes municipais no âmbito dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Oeiras-PI, em conformidade com a Lei n° 8.563 de 09 de janeiro de 2025 e dá outras providência Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
Decreto n° 83/2025Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Ambiental (UC) olho d'água do Leme, localizada no município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
Decreto n° 79/2025Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público em Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
Decreto n° 77/2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
Decreto n° 74/2025Regulamenta a Lei Municipal n° 2.030/2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
Decreto n° 76/2025Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
Decreto n° 75/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
Decreto n° 73/2025Dispõe sobre a vacinação extramuros no âmbito do município de Oeiras-PI, em atendimento às metas do selo UNICEF - edição 2025 e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2025 |