Decretos
Decreto n° 009/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 008/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 007/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 012/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 006/2026Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial "GRAND BOULEVARD" e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 005/2026Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino para o ano de 2026 e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 004/2026Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026, nas repartições públicas do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 003/2026Dispõe sobre a criação do gabinete de Gestão Integrada de Segurança do município de Oeiras-PI, vinculado ao gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 002/2026Regulamenta a Lei Municipal n° 2.048, que dispõe sobre a proibição da circulação de animais de médio e grande porte em estado de soltura na zona urbana, industrial e nas margens das rodovias do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 001/2026Dispõe sobre a adequação do vencimento do servidor público municipal nomeado para cargo efetivo e em comissão em Oeiras-PI, de acordo com o salário mínimo nacional, e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |