Decretos
Decreto n° 020/2026Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do art. 151 do Código Tributário Municipal de Oeiras, em conformidade com a Lei Complementar 116/2003 e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
Decreto n° 019/2026Cria, na área urbana do município de Oeiras-PI, zona especial de interesse social (ZEIS) e dá outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
Decreto n° 018/2026Regulamenta o adimplemento de bolsas a discentes da rede municipal de ensino na forma do Art. 3° da Lei Municipal 1.943/2022 e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 017/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 016/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 015/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 014/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 013/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 011/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Decreto n° 010/2026Dispõe sobre a demissão de servidor(a) público(a) do município de Oeiras-PI por inassiduidade habitual e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |