Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Portarias

Portaria n° 431/2025

Dispõe sobre licença especial.

Publicada em 19 de Agosto de 2025
Portaria n° 428/2025

Dispõe sobre a designação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO) no âmbito da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, em conformidade com o decreto n° 061/2025.

Publicada em 19 de Agosto de 2025
Portaria n° 427/2025

Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares.

Publicada em 19 de Agosto de 2025
Portaria n° 425/2025

Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Publicada em 18 de Agosto de 2025
Portaria n° 426/2025

Designa servidor para alimentação do sistema RHWeb do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 14 de Agosto de 2025
Portaria n° 423/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de servidor e dá outras providências.

Publicada em 08 de Agosto de 2025
Portaria n° 422/2025

Dispõe sobre a contratação de funcionários para atuarem na prestação de serviços ao município de Oeiras-PI.

Publicada em 08 de Agosto de 2025
Portaria n° 421/2025

Dispõe sobre a contratação de funcionários para atuarem na prestação de serviços ao município de Oeiras-PI.

Publicada em 08 de Agosto de 2025
Portaria n° 420/2025

Dispõe sobre a contratação de funcionários para atuarem na prestação de serviços ao município de Oeiras-PI.

Publicada em 08 de Agosto de 2025
Portaria n° 419/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de servidor e dá outras providências.

Publicada em 08 de Agosto de 2025
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