Portarias
Portaria n° 441/2025Retificação de portaria n° 440. Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
Portaria n°439/2025Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Oeiras-PI. Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
Portaria n° 438/2025Retificação de portaria n° 414. Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
Portaria n° 437/2025Dispõe sobre a lotação de servidora no centro de controle de zoonoses do município de Oeiras-PI. Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
Portaria n° 440/2025Dispõe sobre licença especial. Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
Portaria n° 435/2025Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial com efeitos no serviço público municipal e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
Portaria n° 434/2025Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de servidor e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
Portaria n° 432/2025Dispõe sobre a concessão de suplementação de carga horária à servidora pública municipal, na forma específica, e dá outras providências. Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
Portaria n° 430/2025Dispõe sobre a designação para atuação como autoridade julgadora em apuração de infração administrativa ambiental e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
Portaria n° 429/2025Dispõe sobre a designação como autoridade superior em apuração de infração administrativa ambiental e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |