Normas
N°01/2024Dispõe sobre a reprogramação dos saldos em conta em 31 de dezembro de 2023 do confinanciamento Federal e Estadual para serviços socioassistenciais para o exercício de 2024 no município de Oeiras-PI. Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
Nº 1801/2015Plano Municipal De Gestão de Residuos Solidos Publicada em 19 de Novembro de 2015 |
