Portarias
Portaria n°163/2026Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
Portaria n°163/2026Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
Portaria n° 165/2026Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável. Publicada em 11 de Junho de 2026 |
Portaria n° 164/2026Dispõe sobre concessão de licença especial. Publicada em 11 de Junho de 2026 |
Portaria n° 162/2026Dispõe sobre a instituição do Protocolo Municipal de Registro, Monitoramento e Encaminhamento de Casos de Violência no Ambiente Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2026 |
Portaria n° 160/2026Dispõe sobre concessão de licença especial. Publicada em 27 de Maio de 2026 |
Portaria n° 161/2026Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do grupo de trabalho intersetorial municipal do programa saúde na escola GTIM/PSE, no âmbito do município de Oeiras-PI. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
Portaria n° 158/2026Dispõe sobre concessão de licença especial. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
Portaria n° 157/2026Dispõe sobre concessão de licença especial. Publicada em 26 de Maio de 2026 |
Portaria n° 159/2026Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares. Publicada em 21 de Maio de 2026 |