Portarias
Portaria n° 487/2025Estabelece o funcionamento em expediente interno na Secretaria Municipal de Agricultura nos dias 22 e 23 de dezembro de 2025 e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 486/2025Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentar defesa escrita de servidor(a) público(a) investigado em processo administrativo disciplinar instaurado pelo município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 485/2025Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentar defesa escrita de servidor(a) público(a) investigado em processo administrativo disciplinar instaurado pelo município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 484/2025Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentar defesa escrita de servidor(a) público(a) investigado em processo administrativo disciplinar instaurado pelo município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 483/2025Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentar defesa escrita de servidor(a) público(a) investigado em processo administrativo disciplinar instaurado pelo município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 481/2025Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentar defesa escrita de servidor(a) público(a) investigado em processo administrativo disciplinar instaurado pelo município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 480/2025Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentar defesa escrita de servidor(a) público(a) investigado em processo administrativo disciplinar instaurado pelo município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 479/2025Dispõe sobre a prorrogação de cessão para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 478/2025Dispõe sobre a cessão para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
Portaria n° 477/2025Dispõe sobre afastamento para participar de curso de formação. Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |