Portarias
Portaria n° 028/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de direção em unidade escolar da rede municipal de ensino de Oeiras, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 027/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de direção em unidade escolar da rede municipal de ensino de Oeiras, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 026/2026Dispõe sobre a contratação de funcionários para atuarem na prestação de serviços ao município de Oeiras-PI. Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 025/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de servidor e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 023/2026Dispõe sobre a cessão para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Portaria n° 022/2026Dispõe sobre a cessão para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Portaria n° 020/2026Dispõe sobre a disposição de servidor para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria n° 019/2026Dispõe sobre a exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria n 018/2026Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidor (a) público (a) e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria n° 021/2026Institui a comissão permanente de licitações - CPI, como unidade administrativa de apoio às contratações públicas, designa servidores para exercer funções previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |