Portarias
Portaria n° 042/2026Dispõe sobre a reintegração de servidora pública ao cargo de professora do município de Oeiras-PI, em cumprimento a decisão judicial. Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Diretoria e das Comissões do CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 047/2026Atualiza a composição do Conselho Municipal de Educação - CME de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 046/2026Dispõe sobre a prorrogação de cessão para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 045/2026Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar em cargo comissionado no município de Oeiras-PI. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 044/2026Dispõe sobre a cessão para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 043/2026Dispõe sobre a prorrogação de cessão para exercício em outro órgão e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 041/2026Dispõe sobre a contratação de funcionários para atuarem na prestação de serviços ao município de Oeiras-PI. Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 040/2026Dispõe sobre a contratação de funcionários para atuarem na prestação de serviços ao município de Oeiras-PI. Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
Portaria n° 039/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de servidor e dá outras providências. Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |