Decretos
Decreto n° 25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2025 |
Decreto n° 025/2025Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana do município de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2025 |
Decreto n° 28Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. Publicada em 01 de Maio de 2025 |
Decreto n° 23Institui a comissão municipal intersensorial do programa bolsa família do munípio de Oeiras-PI e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Decreto n° 023/2025Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entra a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante e execução de ativi Publicada em 24 de Abril de 2025 |
Decreto n° 021/2025Declara situação de emergência provocada por desastre natural classificada como "seca", no âmbito do municipal de Oeiras-PI. e dá outras providências. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
Decreto n° 02/2025Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores responsáveis por pessoas com deficiência e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2025 |
Decreto n° 019/2025Dispõe sobre o feriado municipal da sexta-feira de passos e da quinta-feira santa. Publicada em 08 de Abril de 2025 |
Decreto n° 21Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. Publicada em 01 de Abril de 2025 |
Decreto n° 20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2025 |