Portal de Transparência

Número da nota de Empenho	522001
Data de emissão	22/05/2026
Valor Empenhado	R$ 316,00
Valor Liquidado	R$ 316,00
Valor Pago	R$ 316,00
Tipo de Empenho	Ordinário
Número Processo Licitatório	Não Informado
Modalidadade da licitação	Não Informado
CPF do Ordenador	***402233**
Histórico	VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO A PRESTACAO DE SERVICO DE PINTURA FACIAL ARTISTICA DURANTE ACAO SOCIOEDUCATIVA E RECREATIVA, DESTINADA A CRIANCAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV, CONFORME ART.95, §2º, DA LEI Nº 14.133 2021.
Dados do Credor
Nome do Credor	FABIANA DAMASCENO HONORIO SOUSA
CPF/CNPJ	***345063**
Endereço	AV. DUQUE DE CAXIAS, 0, RODAGEM DE PICOS, 64500000
Cidade	OEIRAS/PI
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de recurso	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Código da Aplicação
Função	Assistêncial Social
Subfunção	Assistência Comunitária
Programa	ACAO COMUNITARIA GERAL
Ação	---
Categoria Econômica	Despesas Correntes
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Subelemento de Despesa	SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
0000001	29/05/2026		9		316,00	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
529042	0000001	29/05/2026	316,00