Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

Reformas de praças e avenidas

O que é?

Reformas em praças e avenidas, frequentemente designadas como revitalizações, abrangem um conjunto de melhorias que visam transformar esses espaços públicos, tornando-os mais agradáveis, seguros e funcionais para a comunidade.



Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer cidadão do Município

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

30 dias úteis

Regularidade da Oferta

Diariamente no endereço Praça Costa Alvarenga, 22 - Centro, das 07h30 às 13h30.

Informações de Acesso

Praça Costa Alvarenga, 22 - Centro

Dados do atendimento remoto

Documentos Solicitados

- RG
- CPF
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA


Dados do atendimento presencial

Forma de Atendimento Presencial



Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Gratuito

agendamento

Sem agendamento

Etapas para a realização deste serviço

Solicitação ao secretário via formulário, analise da equipe técnica, fiscalização e liberação.

Padrão de qualidade esperada

Ótimo

Entidade/Órgão Responsável

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E DES. URBANO.

Endereço: PRAÇA PRAÇA VITÓRIA N° 35, CENTRO OEIRAS-PI, CEP 64500-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 13h30

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