Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Reformas de praças e avenidas
O que é?
Reformas em praças e avenidas, frequentemente designadas como revitalizações, abrangem um conjunto de melhorias que visam transformar esses espaços públicos, tornando-os mais agradáveis, seguros e funcionais para a comunidade.
Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer cidadão do Município
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
30 dias úteis
Regularidade da Oferta
Diariamente no endereço Praça Costa Alvarenga, 22 - Centro, das 07h30 às 13h30.
Informações de Acesso
Praça Costa Alvarenga, 22 - Centro
Dados do atendimento remoto
Documentos Solicitados
- RG
- CPF
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Sem agendamento
Etapas para a realização deste serviço
Solicitação ao secretário via formulário, analise da equipe técnica, fiscalização e liberação.
Padrão de qualidade esperada
Ótimo
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: PRAÇA PRAÇA VITÓRIA N° 35, CENTRO OEIRAS-PI, CEP 64500-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 13h30
