Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Ouvidoria Geral do Município
O que é?
A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Oeiras é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública. Seu objetivo é acolher manifestações como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações, promovendo a transparência, o controle social e o aperfeiçoamento dos serviços públicos municipais.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
2
Requisitos
• Nome completo (opcional em manifestações anônimas ou sigilosas) • Documento de identificação (quando necessário para retorno) • Descrição clara da manifestação • Comprovantes ou documentos (opcional, caso existam)
Regularidade da Oferta
O serviço de ouvidoria é oferecido de forma contínua e ininterrupta durante os dias úteis, respeitado o horário de funcionamento da Prefeitura.
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Locais de prestação do serviço
No endereço físico Praça das Vitórias, 37, Sede na Prefeitura Municipal - CentroNo endereço eletrônicohttps://ouvidoriamunicipal.org/oeiras
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Sem agendamento
Padrão de qualidade esperada
• Atendimento cordial, respeitoso e ético• Sigilo e proteção dos dados pessoais do cidadão• Respostas claras, objetivas e dentro do prazo legal• Promoção da cidadania, escuta ativa e busca por soluções efetivas• Monitoramento contínuo das manifestações para melhoria dos serviços.
Entidade/Órgão Responsável
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Avaliar Serviço
Endereço: PRAÇA PRAÇA VITÓRIA N° 35, CENTRO OEIRAS-PI, CEP 64500-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 13h30