Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO
O que é?
Trata-se do licenciamento prévio para realizar a demolição de qualquer construção existente na cidade de Floriano.
Quem pode utilizar este serviço?
Responsável técnico pela a obra
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Até 7 dias
Requisitos
Documentos pessoais, Comprovante de endereço, Documento do imóvel atualizado (certidão de inteiro teor) 90 dias, ART-Demolição e Planta Baixa.
Regularidade da Oferta
Segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 13:30h.
Informações de Acesso
Para maiores informações sobre a solicitação do serviço existem os canais online da setor de tributos, através do seguinte e-mail: financas@oeiras.pi.gov.br
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 13:30h. Praça das Vitórias, 37, Sede da Prefeitura Municipal - Centro
Locais de prestação do serviço
Segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 13:30h. Praça das Vitórias, 37, Sede da Prefeitura Municipal - Centro
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Custo conforme m² (metros quadrado) da demolição.
Padrão de qualidade esperada
Excelente
Entidade/Órgão Responsável
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Endereço: PRAÇA PRAÇA VITÓRIA N° 35, CENTRO OEIRAS-PI, CEP 64500-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 13h30